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segunda-feira, 10 de julho de 2017

O DIREITO Á EXISTIR, REGISTRO DE NACIMENTO EM BRAÚNAS MG!


 
QUEM NACEU ANTES DEPOIS DE 1999 PROVAVELMENTE NÃO SE LEMBRE,BRAÚNAS TINHA UM QUADRO SOCIAL GRAVE COM CRIANÇAS E ATE ADOLECENTES SEM PODER FREQUENTAR A ESCOLA POR NÃO SEREM REGISTRADO OU SEJA SIMPLESMENTE NÃO EXISTIÃO, NA OCASIÃO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NACIMENTO SÓ ERA OBRIGATORIO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA MAS MESMO SENDO DE BAIXA RENDA 90% DA POPULAÇÃO DE BRAÚNAS O CARTORIO DE BRAÚNAS SE NEGAVA A CUMPRIR ESSA LEI, MÁRCIO RODRIGO FOI ÃO MINISTERIO PUBLICO E REPRESENTOU PARA QUE A LEI FOSSE CUMPRIDA E APATIR DE ENTÃO AS CRIANÇAS COMESARÃO A SER REGISTRADA GRATUIDADE TENDO O SEU DIREITO DE EXISTIR RECONHECIDO SOMENTE ANOS MAIS TARDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECEU A GRATUIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS

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